INSS amplia lista de doenças que dão direito a benefício sem carência

Gestação de alto risco passa a fazer parte da lista de condições que dispensam as 12 contribuições mínimas ao INSS

O governo federal ampliou a lista de doenças e condições de saúde que podem garantir ao trabalhador o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, sem a necessidade de cumprir a carência mínima de 12 contribuições ao INSS.

A mudança passou a valer com a inclusão da gestação de alto risco na relação de condições que dispensam esse período mínimo de contribuições. Com a atualização, a lista passa a ter 18 doenças e condições.

Entre as situações que já faziam parte da relação estão câncer, cegueira, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, Aids, hepatopatia grave e nefropatia grave, além de outras condições consideradas graves.

Confira a lista completa:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Transtorno mental grave com alienação mental;
• Neoplasia maligna, ou câncer;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget;
• Aids;
• Contaminação por radiação;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Acidente vascular encefálico, o AVC, em quadro agudo;
• Abdome agudo cirúrgico;
• Gestação de alto risco.

É importante destacar que a dispensa da carência não significa concessão automática do benefício. O trabalhador ainda precisa ter qualidade de segurado e comprovar a incapacidade para o trabalho. A avaliação é feita pela Perícia Médica Federal.

A carência também é dispensada quando a incapacidade é causada por acidente de qualquer natureza, além de doença profissional ou relacionada ao trabalho.

Para quem não se enquadra nessas situações, a regra geral continua sendo a exigência de 12 contribuições mensais ao INSS.

No caso dos trabalhadores com carteira assinada, quando há afastamento por incapacidade, a empresa normalmente é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias. A partir do 16º dia, o trabalhador pode ter direito ao benefício pago pelo INSS, desde que cumpra os demais requisitos.

Atenção: cada caso precisa ser analisado individualmente pelo INSS. Ter uma das doenças ou condições da lista não garante, por si só, o recebimento do benefício.

Fonte: G1 e informações da Previdência Social.